Produtores Rurais que estão envolvidos com a olericultura poderão aderir a Produção Integrada Agropecuária de acordo com a Instrução Normativa publicada, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2021.
A instrução, publicada em 13 de janeiro de 2021, vale para todo território brasileiro e está disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-mapa-n-1-de-11-de-janeiro-de-2021-298833148 ).
Objetivo
O objetivo da norma técnica está em promover a produção integrada visando, diminuir o custo de produção, evitar o uso desnecessário de insumos e otimizar o uso dos recursos naturais. A produção integrada permitirá aos produtores rurais melhorar os processos internos e o manejo, além de rastrear toda a cadeia produtiva.
Cultura
Ao todo, 32 culturas, como: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho porró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve chinesa, couve de bruxelas, couve-flor, erva doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia serão impactadas pela instrução normativa.
Selo de Qualidade
A adesão à produção integrada será voluntária e deverá ser certificada por entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que receberá o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”. Com isso o consumidor terá garantia de estar levando um produto de origem, segurança alimentar e de qualidade, respeitando as regras sanitárias e ambientais.
Produção Integrada
A Produção Integrada Agropecuária (PIA) começou no Brasil com o Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF), em 2001 e é válida para todas as cadeias do agronegócio, ficando a cargo dos colegiados específicos a apresentação de propostas de normas para cada cultura.
Publicação das Normas Técnicas
Conheça as Normas Técnicas já publicadas (Abacaxi, Amendoim, Anonáceas, Arroz, Banana, Batata, Café, Caqui, Caju, Citrus, Coco Feijão, Figo, Flores e Plantas Ornamentais, Goiaba, Inhame, Gengibre, Maçã, Mamão, Manga, Maracujá, Melão, Morango, Oliveira, Pêssego, Pimentão, Tabaco, Tomate, Trigo e Uva) acessando o link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/producao-integrada/normas-tecnicas. As Normas Ténicas voltadas para olericultura (folhosas, inflorescência e condimentais) serão publicadas neste mesmo link, não deixe de acompanhar.