Vanucci
25 de jan de 20212 min
Produtores Rurais que estão envolvidos com a olericultura poderão aderir a Produção Integrada Agropecuária de acordo com a Instrução Normativa publicada, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2021.
A instrução, publicada em 13 de janeiro de 2021, vale para todo território brasileiro e está disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-mapa-n-1-de-11-de-janeiro-de-2021-298833148 ).
O objetivo da norma técnica está em promover a produção integrada visando, diminuir o custo de produção, evitar o uso desnecessário de insumos e otimizar o uso dos recursos naturais. A produção integrada permitirá aos produtores rurais melhorar os processos internos e o manejo, além de rastrear toda a cadeia produtiva.
Ao todo, 32 culturas, como: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho porró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve chinesa, couve de bruxelas, couve-flor, erva doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia serão impactadas pela instrução normativa.
A adesão à produção integrada será voluntária e deverá ser certificada por entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que receberá o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”. Com isso o consumidor terá garantia de estar levando um produto de origem, segurança alimentar e de qualidade, respeitando as regras sanitárias e ambientais.
A Produção Integrada Agropecuária (PIA) começou no Brasil com o Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF), em 2001 e é válida para todas as cadeias do agronegócio, ficando a cargo dos colegiados específicos a apresentação de propostas de normas para cada cultura.
Conheça as Normas Técnicas já publicadas (Abacaxi, Amendoim, Anonáceas, Arroz, Banana, Batata, Café, Caqui, Caju, Citrus, Coco Feijão, Figo, Flores e Plantas Ornamentais, Goiaba, Inhame, Gengibre, Maçã, Mamão, Manga, Maracujá, Melão, Morango, Oliveira, Pêssego, Pimentão, Tabaco, Tomate, Trigo e Uva) acessando o link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/producao-integrada/normas-tecnicas. As Normas Ténicas voltadas para olericultura (folhosas, inflorescência e condimentais) serão publicadas neste mesmo link, não deixe de acompanhar.